
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
E SUCESSÓRIO

A tributação está presente em nossas vidas, assim como o ar que respiramos! E isso não poderia ser diferente em um planejamento patrimonial e sucessório que não pode deixar de lado o impacto da tributação advinda de uma (re)organização e proteção de bens e direitos, sobretudo de bens imóveis.
É preciso ponderar quais operações/movimentações, dentre as várias disponíveis, serão utilizadas no planejamento patrimonial, a fim de alcançar resultados com a máxima eficiência negocial e tributária possível.
Destaca-se que as alíquotas do ITBI (incidente na transferência de imóveis), nas hipóteses em que não se consegue deixar de pagá-lo, são geralmente menores do que aquelas adotadas pelos Estados e Distrito Federal em relação ao ITCMD (incidente na transmissão causa mortis e doações), podendo ainda alcançar apenas parte dos valores dos imóveis envolvidos.
No entanto, não atuamos com fórmulas prontas, mas empreendemos todos os nossos conhecimentos para reconhecer, projetar, alinhar e implementar as estratégias necessárias para cada caso, delineando de forma singular os pilares para o sucesso de cada planejamento.
Inclusive, a procura por um planejamento patrimonial e sucessório cresce a cada dia, especialmente com a proposta de reforma tributária que, dentre outros, incentiva a progressividade do ITCMD (em que, quanto maior o patrimônio, maior a carga tributária a ser suportada).
Em outras palavras, a erosão ao patrimônio pode e deve ser minimizada através de um planejamento eficaz e capaz de entrelaçar os objetivos dos proprietários com a tributação vigente em uma estrutura funcional e tributariamente vantajosa.